O adeus das sacolinhas

Tome nota | Por Adriana Bezerra | 1 ano atrás | 389 |

Sabe as sacolinhas plásticas que embalam suas compras no supermercado, são reaproveitadas como sacos de lixo, quebram um galho na sua vida, mas depois de jogadas na natureza levam centenas de anos para se decompor? Depois de uma série de decisões judiciais que as proíbem e levantam um infindável questionamento sobre os seus danos ambientais, o Supremo Tribunal Federal decidiu entrar no assunto. Por decisão do ministro Luiz Fux, apoiado pelos outros 10 ministros, a Suprema Corte deve bater o martelo sobre o pode-não pode das sacolinhas.

O que provocou a decisão foi a discussão da constitucionalidade de uma lei do município de Marília, no estado de São Paulo. Ela exige a substituição das sacolinhas por material biodegradável. Fux, que é o relator de um recurso extraordinário que tramita no Supremo, entendeu que o tema merece um posicionamento definitivo do plenário para pacificar as relações e, consequentemente, levar segurança jurídica a quem é submetido às leis.